São Paulo - Funcionários da prefeitura são suspeitos de enriquecimento ilícito

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Investigação da Controladoria Geral do Município aponta casos em que o servidor teria que trabalhar por 400 anos para acumular o patrimônio declarado

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), determina abertura de sindicância para apurar enriquecimento ilícito de pelo menos 35 funcionários públicos (Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress)

A prefeitura de São Paulo investiga 35 servidores com patrimônios milionários, aparentemente incompatíveis com seus rendimentos. Alguns dos funcionários teriam de trabalhar mais de 400 anos para acumular tantos bens, segundo informações compiladas em um levantamento feito pela Controladoria Geral do Município e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo. A administração municipal abriu sindicância para apurar as situações mais graves entre 813 casos mapeados no ano passado, nos quais os funcionários precisariam trabalhar pelo menos trinta anos economizando 60% do salário para obter todo o patrimônio.

"Os servidores já estão sendo chamados. Mas, se comprovarem a origem lícita dos bens, os processos serão arquivados", disse o controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli.

Além do patrimônio, a seleção dos casos mais prováveis de enriquecimento ilícito foi feita com base em uma matriz de risco, que inclui se o funcionário tem histórico de denúncias de corrupção e qual seria a viabilidade do funcionário estar exposto a situações que poderiam gerar pagamento de propina.

Os 155.000 servidores são obrigados a informar dados como dinheiro no Brasil e no exterior, imóveis, joias e obras de arte, em nome do funcionário, do cônjuge e dependentes. Em caso de descumprimento da regra, o salário pode ser até suspenso.

O objetivo da implantação do sistema, que deve ser cedido a outros municípios do país, é impedir novos casos como o do ex-diretor de aprovação de projetos da Prefeitura, Hussain Aref Saab, que acumulou pelo menos 106 imóveis entre os anos de 2005 e 2012.

Caso não haja comprovação da origem do dinheiro, a sindicância patrimonial pode resultar em demissão e até ações judiciais. A Procuradoria Geral do Município também poderá requerer à Justiça o sequestro dos bens obtidos de maneira ilegal.

Em fevereiro, o prefeito Fernando Haddad (PT) publicou um decreto que possibilita que até terceirizados passem por esse tipo de procedimento de investigação.

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