Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

O jurista Luiz Edson Fachin, indicado a uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ser contra o aborto durante a sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12). "Digo numa palavra: sou contra", disse Fachin.

A declaração de Fachin em relação ao aborto foi feita após um questionamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Católico, Fachin disse que entende que haja discussões sobre tema, algumas delas relativas à saúde pública, mas que mesmo assim, seu posicionamento é contrário à flexibilização da legislação vigente.

"Sou contra. Sei que há discussões atinentes à saúde pública, sei que há discussão (...). Eu sou um defensor da vida, da dignidade e da vida humano e estou dando minha posição pessoal de cidadão, cristão e humanista de colocar a vida como um valor em si", afirmou Fachin.

Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos em que a gestante é vítima de estupro, em que o feto for anencéfalo ou se a gestação representar risco à vida da mulher.

Movimentos ligados aos direitos da mulher defendem a legalização do aborto no Brasil a exemplo do que acontece em alguns países europeus e no Uruguai.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse durante sua campanha à presidência da Casa que não colocaria em votação projetos para flexibilizar a legislação brasileira em relação ao aborto.

Em março, porém, o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de mulheres interromperem a gestação, de forma voluntária, até a 12ª semana.

Fonte: