Valor do corte extra, conforme dito semana passada, é de R$ 8,6 bilhões. Executivo editou decreto detalhando o corte extra no orçamento deste ano.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
O governo federal publicou nesta quinta-feira (30) decreto presidencial, em edição extra do "Diário Oficial da União", detalhando o contingenciamento adicional de recursos no orçamento deste ano - cujo valor totaliza R$ 8,6 bilhões.
O anúncio do corte extra foi feito na semana passada, no mesmo dia em que o Executivo revisou para baixo a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,74 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já tinha sofrido bloqueio de R$ 25,7 bilhões em maio deste ano, foi novamente alvo do bloqueio de recursos - sofrendo um corte adicional de R$ 2,05 bilhões. O programa foi o que teve o maior contingenciamento adicional.
Maiores cortes (em valores)
Cortes em R$ milhões
Fonte: Governo Federal
Cortes adicionais
Além disso, áreas prioritárias do governo também não foram poupadas. O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu um bloqueio extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Foi o segundo maior corte realizado nesta semana. O Ministério da Educação, por sua vez, teve um contingenciamento adicional de R$ 1,16 bilhão, informou o Ministério da Fazenda.
Além disso, áreas prioritárias do governo também não foram poupadas. O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu um bloqueio extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Foi o segundo maior corte realizado nesta semana. O Ministério da Educação, por sua vez, teve um contingenciamento adicional de R$ 1,16 bilhão, informou o Ministério da Fazenda.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas estão sendo afetadas pelo corte extra que está sendo feito no orçamento federal, inclusive Saúde e Educação, mas observou que os limites mínimos constitucionais estão sendo mantidos. "Todos sofrerão cortes, mas preservando áreas prioritárias para o governo e respeitando sempre os limites constitucionais. Corte proporcional as áreas. Não tem nenhuma pasta especificamente afetada pelo decreto", declarou o secretário do Tesouro a jornalistas.
Maiores cortes (em %)
Cortes em relação ao limite de pagamento anterior.
Fonte: Governo Federal
Meta fiscal
O corte adicional no orçamento faz parte da estratégia do governo para tentar atingir a meta de superávit primário deste ano. Além disso, também aumentou tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos e atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
O corte adicional no orçamento faz parte da estratégia do governo para tentar atingir a meta de superávit primário deste ano. Além disso, também aumentou tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos e atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
A equipe econômica trabalha para aumentar o nível de confiança na economia brasileira e também, para que a nota brasileira, concedida pelas agências de classificação de risco, permaneça no chamado "grau de investimento" – que é um tipo de recomendação para investimento. Perdendo essa nota, as regras de vários fundos de pensão de outros países impediriam o investimento no Brasil, o que dificultaria a capacidade de o país, e das empresas do setor privado brasileiro, buscarem recursos no exterior – aumentando subsequentemente os juros destas operações.
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