Fernando Rodrigues

O presidente do Senado, Renan Calheiros, em discurso na última 6ª feira (7.jul.2015)

Presidente do Senado diz que plano econômico é “insuficiente” e “tacanho”

Ajuste de Joaquim Levy “é fim em si mesmo” e “não sai do lugar”

“Não aponta nem sinaliza nem indica nem sugere como e quando o país voltará a crescer”

Sobre crise política: “Estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim”

Está no ar na TV Senado e na internet um depoimento de 16 minutos e 57 segundos do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual ele ataca de maneira bem pesada o ajuste fiscal (“insuficiente” e “tacanho”) do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O peemedebista aproveita também para defender o colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que acaba de romper com o Palácio do Planalto.

Eis como Renan descreve o agora oposicionista Eduardo Cunha: “Tenho uma excelente relação com o presidente da Câmara (…) Ele tem sido um bom presidente da Câmara, implementando um ritmo de votações. Acho que a atuação, sua independência, colaborou muito para este momento do Congresso Nacional”.

Renan fala sobre Cunha aos 3 minutos e 40 segundos de seu pronunciamento:

O presidente do Senado menciona sua atuação ao lado de Eduardo Cunha: “Neste [primeiro] semestre atuamos conjuntamente a fim de otimizar os resultados do Legislativo. Conseguimos. Um exemplo foi a Lei de Responsabilidade das Estatais, que acho muito importante para a transparência e controle social das empresas públicas”.

Como se sabe, o governo federal foi contra esse tipo de debate a respeito de uma lei que possa vir a enquadrar a forma como as empresas estatais atuam.

Renan fala em uma “uma agenda muito pesada” para o 2º semestre deste ano de 2015. O peemedebista usa um tom crítico sobre o ajuste fiscal que vem sendo defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy –o chefe da equipe econômica que a cada dia está mais desgastado dentro do Congresso, sem poder de convencimento e perto de colher novas derrotas.

Há um consenso se formando sobre Levy tanto entre governistas como o oposicionistas no Congresso. O ex-executivo do Bradesco (que foi a terceira opção de Dilma Rousseff para a pasta da Fazenda neste mandato) até demonstra boa vontade para conversar, mas tem sido incapaz de expressar com clareza qual será o benefício do ajuste fiscal para o país mais adiante.

A inabilidade de Joaquim Levy é apontada por políticos nas seguidas entrevistas do ministro, sempre de conteúdo monocórdio, quase idêntico. É raro o dia em que Levy não apareça na mídia defendendo o ajuste fiscal, falando de maneira velada em aprofundar a recessão no país. Na entrevista publicada neste domingo (19.jul.2015) no jornal “Folha de S.Paulo'', o czar da Fazenda repete sua litania: ele está irredutível a respeito de ser mais realista e reduzir o percentual da meta para fazer economias nas contas públicas deste ano.

Renan Calheiros tem sido um duro crítico desse tom da política econômica conduzida por Joaquim Levy. Eis a seguir a transcrição do trecho em que o presidente do Senado ataca sem piedade a política econômica da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda:

“Os resultados do ajuste [fiscal] são modesto. Muito aquém do prometido. No presidencialismo o Congresso não pode recusar sempre as ferramentas que o chefe de governo diz serem imprescindíveis para fazer face à crise. O dever do Congresso Nacional é colocar alternativas para melhorar a vida das pessoas. Agora, caberá ao Congresso Nacional cobrar resultados. Reitero o que disse em várias oportunidade sobre o ajuste: ele é insuficiente, tacanho. Até aqui quem pagou a conta foi o andar de baixo. Esse ajuste sem crescimento econômico é cachorro correndo atrás do rabo (…) Não sai do lugar. É enxugar gelo até ele derreter. É preciso cortar. Cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública, fazer a reforma do Estado e ultrapassar, de uma vez por todas essa prática superada da boquinha e do apadrinhamento. O Congresso é majoritariamente refratário a aprovar novos tributos ou aumentar impostos. A sociedade já está no seu limite suportável da sua contribuição com o aumento de impostos, tarifaços, inflação e juros. Não vamos concordar com a asfixia da sociedade. Enquanto o governo continuar perdulário e não alterar sua postura diante das cobranças para diminuir gastos. Estamos num momento aterrador de inflação, desemprego e juros acima de dois dígitos. Uma retração na economia que vai agravar o desemprego. Enfim, o ajuste fiscal está mesmo se revelando como um desajuste social. Por quê? Porque o ajuste é um fim em si mesmo. Ele [o ajuste fiscal] não aponta nem sinaliza nem indica nem sugere como e quando o país voltará a crescer. Ele [o ajuste fiscal] verdadeiramente ameaça as conquistas sócio-econômicas obtidas com tanto sacrifício''.

Renan fala que o Congresso minimizou o impacto do ajuste fiscal para trabalhadores e aposentados –ao ter aprovado reajustes de benefício acima do que propunha o Palácio do Planalto, sob o comando da equipe econômica de Joaquim Levy.

Aqui, o presidente do Senado reclama do desdém do Planalto e do ministro Joaquim Levy por propostas alternativas apresentadas. O Congresso “até convocou um pacto pela defesa do emprego, que infelizmente foi ignorado. Só depois veio o Plano de Proteção do Emprego, o PPE.

Renan fala também do que pode ser uma das próximas batalhas para o governo, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias neste segundo semestre de 2015: “Fiz questão de propor na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma meta de desemprego”.

DILMA É A RESPONSÁVELPara o presidente do Senado, a responsabilidade direta pela atual degradação nas áreas política e econômica é Dilma Rousseff.

“Várias portas estão se fechando para o governo (…) Na opinião pública, a aprovação popular dispensa comentários. Temos uma crise política. Uma crise econômica. Temos também uma crise de credibilidade porque o sistema é presidencialista.

Renan diz não saber quando a crise vai acabar nem qual será será seu desfecho. “Estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim e precisamos de uma luz indicando que o horror terá fim. O país pede isso todos os dias”.

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