Header Ads Widget







POR MATEUS COUTINHO, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO


Suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha por meio de sua igreja, Samuel Ferreira é o primeiro investigado na operação a ganhar benefício
Foto: Evelson de Freitas/Estadão
Foto: Evelson de Freitas/Estadão
Há menos de uma semana no cargo, o novo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) concedeu mesta quarta-feira, 18, passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, e que está sob investigação na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas. O benefício também foi concedido à mulher do pastor e também pastora, Keila Ferreira.
Com isso, é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades. Na prática, o passaporte diplomático permite a Samuel e Keila entrarem e saírem de qualquer país com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia.
Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investigações envolvendo Samuel Cássio para o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
O Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”
VEJA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:
passaportepastores
O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, ministros do STF, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.
Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como “agente do governo”. Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.
A igreja de Samuel Cássio, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milhões a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobrás.
Atualmente Cunha é réu no STF justamente no episódio envolvendo esta propina. O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel Cássio Ferreira considera o inquérito contra ele desnecessário. A reportagem tentou falar com a assessoria de Serra, mas ninguém atendeu.
Pastores. Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício.
decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial e, segundo o Itamaraty, não é privilégio do pastor. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.
O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.


Fonte:







Gostou? Compartilhe !!!

Deixe o seu comentário clicando no balãozinho no topo da postagem próximo ao titulo.



  Ir para a pagina inicial 


language,語,Sprache,язык,स्टॉक


Postar um comentário

0 Comentários